REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE MARÇO DE 2017
Maria João Brito / Arcos de Valdevez
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No
período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que o concelho irá
participar na próxima edição da BTL com o stand oficial do Município, bem como
através da presença de vários empresários do setor turístico do concelho. Na
edição deste serão levados vários pacotes turísticos de promoção do concelho.
O
autarca também relembrou a realização de mais uma edição do fim de semana
gastronómico, nos próximos dias 18 e 19 de março nos restaurantes aderentes,
bem como toda a programação inerente à iniciativa.
O Sr.
Presidente informou que na próxima quinta-feira, pelas 12h00, será celebrado,
no Centro Municipal de Informação e Turismo, o protocolo que irá dar início ao
processo de constituição da Confraria Gastronómica da Carne Cachena.
Também
informou que irá reunir com o Sr. Ministro do Trabalho e Solidariedade Social
na próxima quarta-feira, em Lisboa.
Neste
período, também informou que no próximo fim-de-semana irá à Casa dos Arcos em
Bordéus, e, irá visitar a localidade de Decines, perto de Lyon, a convite da
Câmara Municipal local
De
igual modo felicitou as iniciativas realizadas no âmbito da Comemoração do Dia
Internacional da Mulher e congratulou o Motoclube de Arcos de Valdevez por mais
uma organização do Arcos TT, um encontro de motos todo o terreno que já vai na
XIX edição e este ano juntou cerca de 1500 participantes.
Por
último informou que no próximo dia 21 de março será realizado, no Mezio, com as
escolas do concelho, o “Abraço à Floresta”. Uma iniciativa que reunirá cerca de
2000 alunos do concelho.
PLANO DE AÇÃO DE
REGENERAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o contrato celebrado com a Autoridade de
Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020.
Destina-se
ao financiamento do PARU, Plano de Ação para a Reabilitação Urbana que integra
as obras da Oficina da Criatividade Himalaya, de Reabilitação de Espaço Público
do Centro Histórico - 1.ª Fase, Reabilitação de Espaço Público do Centro
Histórico - 2.ª Fase, Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 3.ª
Fase, Eco Parque do Vez, Experimentação e Inovação Económica, Esplanadas do Vez,
Plataforma da Memória Arcuense, Centro para a Eco-cidadania e Centro de
Promoção de Produtos Locais, num montante global de investimento de 2 075 743 € e um apoio global do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional que
totaliza 1.774.382 €, foram atribuídos ao Instrumento Financeiro para a
Reabilitação Urbana (IFRRU), sujeito a revisão aquando e nos termos do
exercício de avaliação previsto no nº 3 da Cláusula 7ª, para comparticipar os
projetos enquadrados na Prioridade de Investimento previstos no anexo 1.
OBRAS MUNICIPAIS
BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA EN 101 ENTRE O KM 45+700 E O KM 50+450: foi deliberado
adjudicar a empreitada
à firma DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., pelo valor de Valor de 204.268,65 Euros (duzentos e quatro
mil, duzentos e sessenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos) (S/IVA).
Ligação entre o IC28 e o Parque Empresarial de Mogueiras - Troço A
(Entrada sudoeste da sede do concelho): foi deliberado adjudicar a obra à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 586.934,48 €
(S/IVA).
Ampliação da rede de
saneamento básico - União de Freguesias de Souto e Tabaçô - Covela, Portela e
Igreja: foi aprovado abrir procedimento concursal pelo valor base de 150.000,00 euros
Com o projeto
de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento aos
lugares de Covela, Portela e Igreja, em Souto, que ainda não se encontram
servidos, drenando para a rede existente junto do Parque Empresarial, e daí ao
coletor em alta das Aguas do Norte.
O projeto
preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 2,4
km e 70 ramais domiciliários.
Reorganização viária e funcional de acesso ao Largo do Eiró: - foi deliberado abrir procedimento
concursal para levar a cabo a "Reorganização viária e funcional de acesso
ao Largo do Eiró", na freguesia do Soajo. O valor estimado da obra é de 23,825,00
Euros +I.V.A e o prazo de execução é de 30 dias
RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO DE UM TROÇO
DO CM1308 - TABAÇÔ:
foi
deliberado aprovar dar início ao procedimento concursal tendente à
adjudicação da obra em referência, pelo valor base de 15.000,00 euros
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL: foi deliberado abrir procedimento
concursal para a "Construção de parque infantil", na freguesia
do Soajo, pelo valor estimado de 14,726,80 Euros +I.V.A e prazo de execução é
de 30 dias.
EDUCAÇÃO
·
Abraço à Floresta
A Câmara
Municipal tomou conhecimento e aprovou a realização da iniciativa “Abraço à
Floresta”, a qual se desenvolverá no âmbito do plano de atividades com as escolas
para o ano letivo 2016/2017. O objetivo desta ação é sensibilizar as nossas
crianças e jovens para a preservação do meio ambiente, tornando-os
participantes mais ativos na proteção dos valores naturais, nomeadamente, os
valores naturais do Parque Peneda Gerês, bem como, para a reflexão em torno de
um modelo de sociedade mais sustentável, indispensável para se exercer uma
cidadania plena;
A
iniciativa, irá realizar-se na Porta do Mezio e contará com a participação de
todas as crianças e jovens inseridos nos diversos equipamentos educativos do
concelho, cujo total previsto ascende os 2000 alunos;
Durante
o evento, está previsto a realização de um conjunto de atividades, em torno da
temática da educação ambiental, tais como, ateliers, sessões de sensibilização
efetuadas pelas entidades ligadas à preservação da floresta; plantação de
arvores, entre outras;
A programação prevista para o evento é a
seguinte:
09,00h -
Receção dos participantes e entrega do roteiro de atividades
09,30h -
Inicio das atividades previstas no roteiro
11,00h -
Inicio da cerimónia (atividades de animação promovidas pelos alunos e dedicadas
à floresta e preservação do ambiente
12,00h -
Momento simbólico do Abraço à Floresta
12,30h -
Almoço
13,30h -
Continuação das atividades previstas no roteiro
15,00h
-16,00h – Regresso
Os
custos previstos para a realização do evento estimam-se em cerca de 6.000,00 €.
·
adenda ao contrato-programa de
generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ceb – ano
letivo 2016/2017: foi aprovada a adenda, referindo o número de alunos abrangidos e ao valor
da refeição adjudicado.
O Ministério atribui ao Município 50% do
valor da refeição, cujo custo de adjudicação seja superior a 1,46€.
Neste caso o Município irá receber 0,03€
por aluno o que corresponde a um total de 2.889€ para o presente ano letivo.
·
CENFIPE
– Centro de Formação e Inovação dos
Profissionais de Educação
A Câmara
tomou conhecimento do evento
incluído no Ciclo de Conferências “À Beira de Um Ataque de Nervos” a realizar
em Arcos de Valdevez, no dia 27 de maio de 2017, pelo CENFIP – Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de
Educação das Escolas do Alto Lima e Paredes de Coura, bem como do convite
ao Presidente da Câmara para intervenção na sessão de abertura e apoio ao nível
do custear das despesas de divulgação, conferencistas, deslocações, coffee
break e almoço dos convidados.
AMBIENTE
AQUISIÇÃO
DE 60 CONTENTORES: com vista ao reforço da taxa de cobertura dos contentores de RSU e
melhoria da imagem e condições de salubridade através da substituição de
contentores danificados, foi aprovada a abertura de procedimento de
aquisição de 60 contentores pelo valor de 8.220 euros + IVA.
Aquisição de serviços para
limpeza/desobstrução de coletores, manutenção de ETAR'S e estações elevatórias:
foi deliberado aprovar a caducidade do procedimento, bem como proceder à abertura
de um novo, desta vez com convite apenas à empresa que forneceu o serviço no
ano de 2016, mantendo o valor base.
AQUISIÇÃO
DE TAPETES E PLACAS DE GRELHA PARA A PISCINA MUNICIPAL: foi deliberado adjudicar a aquisição à firma
Valter Ferreira Arcanjo, Lda., pelo valor de 12.026,69 €, a que acresce o IVA à
taxa legal em vigor.
REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A
SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ: foi aprovado celebrar o
Protocolo-quadro que visa impulsionar a implementação do "Referencial de
Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz", assumindo a parceria com o
Ministério da Defesa num projeto que tem como principal missão implementar uma
cultura de segurança e promoção dos valores nacionais e da formação para um
patriotismo democrático.
Prestação de serviços de animação DESPORTIVA: foi aprovada a adjudicação à
firma concorrente Nuno Pedro Santos Marques, pelo valor de 8.800,00 €, a que
acresce o IVA à taxa legal em vigor para implementação do projeto
Séniores+Ativos.
AÇÃO SOCIAL
APOIO ECONÓMICO
·
Foi deliberado apoiar
um agregado familiar residente no concelho mediante a atribuição de um apoio
económico no valor de 700,00€ (setecentos euros), para pagamento de quatro
meses de renda em atraso.
·
Foi deliberado apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez
no montante de 3,232,44€ C/IVA. Para fazer face aos custos com as obras
no sistema de climatização, para abertura da segunda sala da Creche de
Padreiro.
pedido de revisão de renda: foram aprovadas duas revisões de renda de
agregados familiares do concelho, a viverem em casas de habitação social,
devido a constrangimentos financeiros.
OUTROS APOIOS
·
Foi deliberado apoiar em
500€ Paróquia de Santa Maria de Oliveira, com a realização da Feira do Gado, a realizar no dia 11 de
março, incluída nas festividades de Nossa Senhora das Boas Novas.
·
Foi deliberado apoiar o
Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, para ajudar a custear as despesas com o aluguer de
um autocarro para deslocação a Paris para participar no Festival Folclórico do
Rancho "Amigos Unidos de Bois d'Arcy", no dia 2 de abril de 2017, no
valor de 50% do total do serviço de aluguer.
·
Foi deliberado aprovar a isenção de licenças para a realização do evento
ARCOS TT 2017, no dia 11 de março de 2017, organizado pelo Moto Clube de Arcos
de Valdevez dada a importância, o interesse e a visibilidade que o mesmo
tem para o concelho.
REQUALIFICAÇÃO
DA EM 202-2 (ENTRE A PONTE E O CM 1295) – GONDORIZ: foi homologado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à
empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 224.741,80 euros, com prazo de
execução de 90 dias.
BENEFICIAÇÃO DO CM 1301 (DA EN 101 A
NOGUEIRAS) - RIO DE MOINHOS:
- foi homologado o auto de consignação da
empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa MARTINS & FILHOS,
S.A., pelo valor de 168.630,88 euros, com prazo de execução de 90 dias.
AMPLIAÇÃO
DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) - FREGUESIA DE CABREIRO (IGREJA): foi aprovada a conta final da empreitada, no
montante de 63.352,88 euros.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PROCESSO
Nº 158/2005: Foi deliberado
aprovar o projeto de arquitetura da construção de um pavilhão industrial, da
empresa Granivez – Mármores e Granitos do Vez, Lda no Parque Empresarial
de Mogueiras – Tabaçô.
PROCESSO
Nº 2/2016: - foi deliberado autorizar a empresa Margisol –
Operações Sobre Imóveis, Lda., com sede na
Rua Soares Pereira, nº 88 – 90, nesta vila e concelho, a proceder à
constituição de propriedade horizontal, no lote 16 do Loteamento da Boavista –
Parada.
Atribuição de topónimos na
zona de Vila Fonche
Foi
aprovada a informação da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador),
Vila Fonche e Parada, onde remete a
certidão da ata da reunião da Assembleia de Freguesia de 17 de Junho de 2016, na
qual consta a proposta para atribuição de topónimos na zona de Vila Fonche.
Renovação do
contrato de avença com o consultor juridico do Município: foi deliberado aprovar a renovação do
contrato de prestação de serviços em regime de avença celebrado em 18 de
Fevereiro de 1999 com o Advogado, Dr. Manuel Gonçalves, na qualidade de sócio
administrador da "Manuel Gonçalves, Lourdes Cunha Gonçalves &
Associados - Sociedade de Advogados, R.L", que, em termos normais, ocorre
em 1 de Março de 2017.
Peditório Cáritas: foi deliberado autorizar a Cáritas Diocesana de
Viana do Castelo a efetuar peditório de rua na sede do concelho no próximo
dia 15 de março.
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