OIA

PATRIMÓNIO

Considerações paisagistas em Oia

(38ª parte)

 Ricardo Petrella, economista político italiano

ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia   

 Estão os intervinientes das "Conversas no Mosteiro" a par e passo de políticas públicas de paisagem? Não será que estes  "gestos culturais" não passam de uma desconversa monumental? Porquê ninguém postula algum tipo de palestra paisagista? Quando é que se deram eventuais pareceres favoráveis aos projetos da "Kaleido" preterindo as normativas internacionais sobre essa paisagem? Produzir bens comuns paisagistas tornou-se, hoje, sobretudo na Europa com o Convênio Europeu da Paisagem de Florença (2000), a principal missão dos profissionais da paisagem e dos arquitetos paisagistas. Políticas públicas nesta matéria estão sujeitas a variáveis quase que impredecíveis, conforme os atores políticos ou económicos do território. Apesar da presumível função de agentes do "Welfare state" que tinham há quarenta anos, ou estado do bem-estar, não faltaram crescentes protagonismos do setor privado em todo quanto era sítio. No entanto, a "International Federation of Landscape Architects" define essa profissão assim: "a arquitetura paisagista é a disciplina encarregue de dar forma consciente ao ambiente externo dos homens. A ela diz respeito o planeamento, a conceição e a gestão de paisagens a criar, a preservação, a proteção e a valorização de lugares com fins funcionais, estéticos e sustentáveis (em todas as aceções da palavra)...   

 Deste ponto de vista, a qualificação de espaços públicos, particularmente urbanos, atenção, tornou-se o seu mercado principal. De extrema importância é assinalar esses espaços de rurais, urbanos ou periurbanos a grandes traços, com casuísticas diferentes, com focalizações diferentes, com execuções díspares e também com resultados lastimáveis, infelizmente. Políticas públicas que cada vez fazem maior cedência ao privado para uso, aliás, privado  (clubes desportivos, restaurantes, empreendimentos vários, miscelâneas "turístico-culturais", etc.).  Ricardo Petrella, economista político italiano, afirmava que os Estados renunciaram, sob a influência do pensamento neoliberal, á escolha do estado-providência. Não apenas os direitos à saúde, à educação, ao rendimento mínimo de sobrevivência, à ajuda familiar, etc., deixaram de ser dados adquiridos como se tornaram, também, reversíveis. Petrella pede a reconstrução do bem comum numa sociedade mundializada, se quisermos evitar o "apartheid mundial" pelo dinheiro. Sugere, perante a insuficiência dos Estados, se apele à vontade cidadã de viver em conjunto e de reconhecer no seu território de vida o "outro" como seu igual graças ao sentimento de solidariedade.    

 No artigo 1-b do Convênio Europeu da Paisagem de Florença (2000), a noção de Política da Paisagem é definida como "a formulação, pelas autoridades públicas competentes, dos princípios gerais, das estrategias e das orientações que permitam a adoção de medidas específicas tendo em vista a proteção, a gestão e o ordenamento da paisagem". Isto, basilarmente,  supõe um debate democrático alargado para dar legitimidade à decisão pública. É nesse debate público,  quando é organizado, que se podem discutir os valores de bem comum no tocante À COERÊNCIA DA QUALIDADE PAISAGISTA. Estamos a meio caminho entre essa participação ampla do público ativo e interviniente e A FRAUDE NOS CONTEÚDOS PAISAGISTAS. Oia é testemunho disso mesmo.

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