PATRIMÓNIO
Considerações paisagistas em Oia
(67ª parte)
ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia
Vamos colocar alguns interrogantes relativamente à Lei do Património Cultural de Galiza (LPCG), ao teor da sua inaplicação no contexto geral oiense. Talvez de um modo desordeiro, terá um maior impacte a seguinte bateria de perguntas: Artigo 46.1 e 2 sobre os Critérios específicos de intervenção nas zonas de proteção cumpre-se em Oia? Resposta simples, NÃO. Artigo 35.2 e 3, de Proteção do património cultural no planeamento urbanístico cumpre-se em Oia? Resposta simples, NÃO. Mais ainda, Artigos 12 e 13, sobre Zonas de proteção e de amortecimento, cumprem-se em Oia? Não, não se cumprem. LPCG foi posta de parte nos seus conteúdos mais determinantes por uma simples razão: É propriedade privada onde não rege tal lei, nem outras tantas. Justamente porque está na posse de privados Xunta galega lava-se as mãos e olha para outro lado. Mas isso sim, seringa dinheiro para justificar a realidade nua e crua do mosteiro de Oia. Entretanto, este outono chuvoso vai acelerar ainda mais a desatenção do mosteiro e corroborar a sinrazão das visitas unilaterais.
Mais uma pergunta, desta vez ao calhas: Efetivou-se o estipulado no Artigo 36.1.b para o eventual pessoal investigador? Sim?, não? Continuamos a não saber das preeminências existentes na temática que nos ocupa. Continuamos a desconhecer ordem de prelação dos atores envolvidos na trama do mosteiro. Conforme diz Artigo 38.1 e 2, Envolventes de proteção subsidiárias, está-se a cumprir, a pôr em prática por acaso? Não, de todo. Qual será a denominação real da Autorização da operação registada no Artigo 39 relativa às inscripções dos presos políticos do mosteiro: investigação, manutenção, conservação, valorização, reconstrução ou os outros 5 Itens? Qual será, visto que a LPCG não vigora? "RMO" está a ganhar um tempo que lhe é favorável; tempo de legalidades etéreas, de ausência delas. Custa acreditar que isto aconteça, mas acontece. Fazem de um BIC genérico instrumento fácil para a deturpação descarada de tudo. Estes "inventa-paisagens" pusseram de lado Convênio Europeu da Paisagem como se nada fosse; pusseram de lado a LPCG e fizeram troça da autonómica Lei de Proteção da Paisagem, interesseiramente, garantidamente. Querem uma Oia irreconhecível, subsidiária sim do aquaturismo, da gentrificação. Criarão duas comunidades desinteressadas uma da outra.
Alternativa verdadeira será REAFIRMAR ATUAL PAISAGEM, activando desde S.O.S. MOSTEIRO todas as sinergias, todos os esforços por recuperar aquilo que é património de todos os oienses, de todos os galegos, de todos os espanhóis e de toda a humanidade. População oiense está parcialmente NARCOTIZADA por um plano que vincula tudo à concretização de um Convênio urbanístico. Só isso é que interessa.
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