Governo Eletrónico no Município de Arcos de Valdevez
E-Gov Alto Minho: Promoção das Tic´s nos Serviços Públicos
María Joâo Brito / Arcos de Valdevez
As TIC´s tornaram-se ferramentas essenciais para promover transformação nos territórios, estimulando a inovação, o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vida para os cidadãos e para as empresas, e ajudar a criar estruturas sólidas, tais como uma administração pública moderna e aberta aos cidadãos e às empresas.
Neste sentido, a Câmara Municipal implementou a candidatura “EGOV Alto Minho 2020: Município de Arcos de Valdevez” com o objetivo de poder disponibilizar serviços públicos eletrónicos aos cidadãos e às empresas, através de várias plataformas, de uma forma eficaz, eficiente e segura, assim como promover a transição do Município para um território inteligente e sustentável, onde a tecnologia é colocada ao serviço da criatividade, inovação e participação.
Através desta candidatura o Município adquiriu um portal municipal novo, intuitivo com interoperabilidade em multiplataformas (pc, mobile, tablet, entre outros); adquiriu uma aplicação mobile municipal, que funciona nos três sistemas operativos em uso (iOS, Android e Windows), que suporta a disponibilização de um conjunto alargado de serviços; procedeu à parametrização de sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização e serviços digitais acedidos nos terminais dos utilizadores; adquiriu uma infraestrutura para a disponibilização digital da informação e serviços de dados espaciais, a qual compreende uma firewall que assegura a segurança dos dados; adquiriu uma plataforma webSig colaborativa para o planeamento, gestão e promoção do território, atividades turísticas e agentes locais.
O projeto em causa veio contribuir para o domínio temático “Competitividade e Internacionalização” assumido pelo Portugal 2020 como prioridade no contexto dos objetivos temáticos da EU , dando um contributo claro e direto para o objetivo de “Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade”, contribuindo ainda para “reforçar a capacidade institucional das autoridades publicas e das partes interessadas e a eficiência da Administração Pública”, dando continuidade a todo o trabalho desenvolvido pelo Município nos últimos anos, no sentido da concretização de uma verdadeira Modernização Administrativa e generalização do uso das novas tecnologias da informação e comunicação a favor do desenvolvimento económico e social das populações.
A Operação “NORTE-09-0550-FEDER-000039 - E-GOV ALTO MINHO 2020: MUNÍCIPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ - PROMOÇÃO DAS TIC'S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS”, é cofinanciada pelo FEDER, Programa Operacional NORTE2020, Portugal2020, Eixo Prioritário 9 - Capacitação Institucional e TIC e conta com um Investimento Elegível de 694.184,66 € e Comparticipação Comunitária de 518.256,75 €. O principal objetivo desta Operação é promover a transição do Município de Arcos de Valdevez, para um território inteligente e sustentável, onde a tecnologia é colocada ao serviço da criatividade, inovação e participação.
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