OIA

PATRIMÓNIO

Considerações paisagistas em Oia  

(194ª parte) 

Convento de Santo Domingo en Ribadavia

   

ENCONTROS  POLIORCÉTICOS / Oia

  

 Vamos  elencar  uma  legislação  básica  em  matéria  de  património  cultural  que  alicerçou  todo  o  trabalho  feito  até  agora,  consistente  em  assentar  princípios  firmes  não  sujeitos  à  veleidade  normativa.  Nesta  etapa  histórica  que  nos  tocou  viver  abunda  a  interpretação  laxista  do  próprio  conceito  desse  património  cultural,  sendo  que  as  principais  ameaças  em  redor  dos  nossos  monumentos  e  sítios  históricos  resumem-se  em:  

● Supostos  neo-liberais  introduzidos  nas  legislações  nos  primeiros  vinte  anos  do  século  XXI. 

● Globalização  e  massificação  do  fenómeno  turístico. 

● Desrespeito  pela  componente  arqueológica 

    

 Assim,  a  'Carta  de  Veneza'  (1964)  sai  fortalecida  depois  de  mais  de  cinquenta  anos  em  que  manobras  tendentes  a  reduzir  o  papel  do  Estado  se  manifestam.  Note-se,  aliás,  que  o  'ICOMOS'  ou  a  'UNESCO'  atravessam  um  momento  de  incerteza  ('ICOMOS-España'  tem  mudado  para  pior;  vejam,  enfim,  o  dossier  da  'Alhambra  de  Granada').  Resumidamente,  enunciamos  o  seguinte  quadro  normativo:  

● Carta  de  Atenas  (1931) 

● Convenção  da  Haia  (1954)

● Carta  de  Veneza  (1964) 

● Convenção  do  Património  Mundial,  Cultural  e  Natural  (1972) 

● Confrontação  de  Bolonha  (1974) 

● Resolução  de  Sto.  Domingo  (1974) 

● Resolução  de  Brujas- Brugge  sobre  pequenas  cidades  históricas  (1975) 

● Recomendacão  de  Nairobi  (1976) 

● Carta  de  Turismo  Cultural  do  ICOMOS    (1976)

● Colóquio  de  Quito  (1977) 

● Carta  de  Firenze.  ICOMOS  (1981) 

● Carta  de  Burra  (1988) 

● Documento  de  Nara  sobre  Autenticidade.  UNESCO  (1994) 

● Convênio  Europeu  da  Paisagem  (2000) 

● Carta  de  Cracóvia  (2000) 

● Declaração  de  Xi' an   (2005)  

● Memorando  de  Viena  sobre  património  mundial  e  arquitetura  contemporânea   (2005) 

● Convenção  sobre  a  Proteção  do  Património  Cultural  Subaquático  (2001) 

● Convenção  para  a  Salvaguarda  do  Património  Cultural  Imaterial    (2003) 

● Convenção  sobre  a  Proteção  e  Promoção  da  Diversidade  das  Expressões  Culturais  (2005)  

● Carta  de  Ename.  ICOMOS  (2005)        

 'Declaração  de  Veneza',  de  janeiro  de  2007,  quer  ou  pretende  referendar,  por  ativa  ou  por  passiva,  o  discurso  neo-liberal  e  o  'laisser  faire'  subsequente.  Não  abrimos  mão  dos  nossos  princípios,  baseados  na  integridade  e  fortaleza  da  'Carta  de  Veneza',  num  momento  de  catraca  fixa  e  roda  livre,  numas  circunstâncias  nada  casuais  em  que  vão  tijoleiros  e  políticos  de  escantilhão,  precipitadamente.   

(Continuará)

 Artigo precedente.