PATRIMÓNIO
Considerações paisagistas em Oia
Pierre Donadieu
ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia
Pierre Donadieu, doutor em geografia, engenheiro agrícola, engenheiro hortícola, professor emérito das ciências da paisagem, investigador no LAREP (Laboratoire de Recherches du Paysage), titular na Académia de Agricultura de França e muitas outras habilitações, estabelece algumas ideias preventivas relativas ao Convênio Europeu da Paisagem. Um país como a França, que recolhe ao tudo 60 normativas ligadas ao tratamento das questões paisagistas e onde o vocábulo "país" quer dizer tanta coisa, não poderá de facto evitar ser o epicentro desse jogo de interesses instalados em redor das causas e apelações ambientais, aliás, no meio duma maré desenvolvista nascida das ideias socialistas, do "efeito baby" e dos traumas da Segunda Guerra Mundial. Donadieu e outros autores não são alheios às dificuldades e contradições inerentes à aplicação de políticas públicas afetas à criação de bens culturais paisagistas. Política paisagista, hoje e ontem, nunca foi "pêra doce"!
Nos diz respeito o facto de que "o bem comum paisagista não existe sem uma autoridade que o reconheça. UNESCO, Conselho da Europa, um Estado, uma Região, um Município, uma associação ou uma personalidade são necessários para a produção de tal realidade". Na realidade, as políticas públicas ambientais convivem (e vivem) com entraves, pareceres, vistorias e tomadas de posição várias, plurais, expressão de interesses encontrados que, nas fases e momentos mais duvidosos reforçam as próprias opções e crenças paisagistas. Extrapolado de casos e realidades concretas na França, os enunciados de Pierre Donadieu são plenamente aplicáveis à realidade oiense. O autor demonstra que a evolução das paisagens, nomeadamente nas áreas menos vitimadas pelas sondagens urbanísticas, reflecte menos as políticas de qualidade paisagista que o Estado e os poderes públicos locais procuram aplicar do que as realidades políticas locais. Este trocadilho de palavras e situações propositado se faz vigorar tendo presente que em cada circunscrição eleitoral os governantes foram eleitos para aplicar as orientações políticas que os conduziram ao poder. Refere ainda Donadieu: "(...) Ora, a apreciação das paisagens pelos habitantes de um concelho depende sobretudo da satisfação dos seus interesses pessoais. Por exemplo, no caso dos proprietários, quando vendem os seus terrenos não construídos para urbanização; e o caso dos habitantes, quando se opõem a esta evolução que poderia depreciar o seu quadro de vida e o seu capital imobiliário. Dependendo do resultado das eleições, uns ou outros serão favorecidos, e o bem público confundido, de acordo com os casos, com uma maior oferta de habitação ou com o proveito que uma maioria de habitantes tira de paisagens protegidas da urbanização". No caso oiense a confusão está instalada, talvez por causa da gritante UNILATERALIDADE do problema.
Portanto, colocamos estes interrogantes: Será que as regras de proteção e construção das paisagens enunciadas pelos paisagistas nos planos e cartas de paisagem, e em princípio retomadas nos documentos urbanísticos, poderão ser aplicadas corretamente? Nada menos certo. Porquê? Porque entre as recomendações de um paisagista e as prescrições urbanísticas oponíveis a terceiros, interpõem-se vários filtros que deformam ou anulam as propostas. Nomeadamente, os dos eleitos das coletividades públicas (das regiões aos municípios) que os seleccionam e interpretam. EIS QUE AÍ COMEÇA TUDO. No Mosteiro de Oia cruzam-se alhos com bugalhos, realidades construtivas e suplantadoras que são do foro da imbecilidade ou da convição de que a opinião local simplesmente ficou banida da terra.
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