Arcos de Valdevez apresenta o maior Orçamento Municipal de sempre
María Joâo Brito / Arcos de Valdevez
O Município de Arcos de Valdevez aprovou, em reunião extraordinária de Câmara de 12 de dezembro, o Maior Orçamento Municipal de Sempre para o ano de 2026, no valor de 51 milhões de euros, refletindo o compromisso de continuar a construir um concelho mais social, mais sustentável, mais competitivo e atrativo, bem como mais coeso, seguro e próximo da população.
Este Orçamento Municipal para 2026 cumpre o princípio do equilíbrio orçamental, e representa um aumento de cerca de 5,3 milhões de euros face ao ano anterior.
As Grandes Opções do Plano de Investimentos e Atividades (GOPIA) representam 72% do orçamento municipal, totalizando cerca de 36,6 milhões de euros, o que corresponde a um reforço superior a 4 milhões de euros face ao ano anterior.
Está prevista a continuidade e o aprofundamento de investimentos estruturantes nos domínios social, cultural, económico, ambiental e territorial e governativo, reforçando o compromisso do Município com o bem-estar das famílias e com a promoção do desenvolvimento e competitividade local.
Este Orçamento evidencia um reforço significativo da capacidade de investimento municipal, articulado com as oportunidades de financiamento do novo quadro comunitário, Portugal 2030.
O Município mantém uma política de incentivos económicos e fiscais favorável às famílias, aos jovens e às empresas, através da isenção e redução de impostos e taxas municipais.
Entre os incentivos, destacam-se a aplicação da taxa reduzida de IMI, de 0,34%, e do IMI Familiar, a isenção de IMT, a fixação da taxa variável de IRS em 3% e a isenção de derrama à semelhança dos anos anteriores.
O Município irá reforçar a parceria autárquica com as Juntas de Freguesia com transferências no valor de 2,9 milhões de euros.
E reforçar as parcerias e os apoios às famílias, aos jovens, às empresas, às instituições e às associações de natureza social, cultural, desportiva, económica, ambiental, territorial e governativa.
Na Educação os destaques vão para o reforço da ação social escolar, a construção do edifício destinado ao ensino artístico na EB 2,3S, a construção da residência universitária do IPVC na antiga escola primária de Guilhadeses, a requalificação das escolas básicas de norte a sul do concelho e a construção do Centro para a Nova Indústria, em parceria com o CITIN, junto ao Campo da Feira.
Já na Saúde e Ação Social destaca-se a reabilitação do Centro de Saúde de Arcos de Valdevez e a construção de uma creche na zona norte do concelho, em Sabadim.
Na Habitação, a Autarquia dará continuidade à construção de 10 fogos habitacionais no lugar da Eira Velha, em Parada, e de 8 fogos habitacionais no lugar da Portela, em Souto, bem como à reabilitação de dois fogos na antiga Escola Primária do Couto, no lugar de Selim.
Irá avançar com a reabilitação de um fogo no lugar das Lages, na União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão e com a adaptação e beneficiação de um edifício destinado a residência partilhada de emergência social, em Parada. O Município irá continuar a apoiar o realojamento em habitações sociais, bem como a realização de obras de melhoria e reforço do conforto habitacional de pessoas desfavorecidas.
No Ordenamento do Território serão contempladas a requalificação urbanística do Campo do Trasladário e o arruamento urbano em Giela, estabelecendo a ligação entre a EN 202 e a EN 202-2.
No Património e Cultura destaca-se a reabilitação do antigo Cine-Teatro Alameda e Galeria Municipal, na criação da Plataforma Criativa de Arcos de Valdevez no edifício da Antiga Biblioteca, e um conjunto de eventos e atividades da agenda cultural e da rede de espaços culturais.
No Desporto, Vida Saudável e Lazer está previsto a reabilitação das margens do rio na Ecovia do Vez, o espaço social do Estádio Municipal da Coutada, a requalificação do polidesportivo da Casa do Povo de Soajo, a instalação de uma Estrutura de Apoio (Club House) no Estádio Municipal de Rugby e a 3ª fase da Zona Desportiva Municipal (com a construção de um grande recinto de jogo destinado a atividades coletivas como futebol e/ou rugby).
Na Rede de Infraestruturas Básicas e Ambiente o foco está na ampliação da rede saneamento a sudoeste do concelho, no reforço e melhoria da rede de resíduos sólidos, na aquisição de uma viatura 100% elétrica para a recolha de contentores de bio resíduos urbanos, na reabilitação de edifícios no âmbito do projeto da Branda Científica de São Bento do Cando e na valorização do PNPG.
Na Rede de Transportes e Comunicações haverá investimento na reabilitação da rede viária e no reforço da segurança por todo o concelho.
Na Indústria e Energia o destaque vai para o 5º parque empresarial do concelho, o parque empresarial do Alto da Prova, e para a rede de energia e eficiência energética dos edifícios municipais e iluminação pública.
Nos setores Comercial, Empresarial e Turístico a aposta será na conclusão da 3ª edição do programa de apoio ao comércio “PROCOM”, na execução da 2ª edição do programa “InvestArcos”, na expansão do “Programa Valorizar – Produtores e Produtos Locais”, na Quinta Ciência Viva das Plantas e Aromas / Centro de Inovação Rural de Monte Redondo, na criação do Gabinete de Apoio ao Agricultor, e no apoio à atividade de várias entidades parceiras e muitas iniciativas de promoção e valorização das potencialidades turísticas, económicas e do mundo rural.
E na Administração Geral, Segurança e Ordem Pública vamos investir na modernização administrativa e tecnológica e na aquisição de equipamentos e transportes, no reforço da capacidade operacional com a aquisição de viaturas e equipamentos de Proteção Civil, em novos projetos de melhoria das infraestruturas de resposta e prevenção no Centro de Meios Aéreos, a criação de um Gabinete Municipal de Proteção Civil e reforço do Gabinete Florestal, reforço da parceira com os membros da Proteção Civil, os Bombeiros Voluntários, os Sapadores Florestais e a GNR, e vamos continuar a dinamizar o Gabinete Municipal de apoio ao emigrante/imigrante.
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