ARCOS DE VALDEVEZ

Município Arcuense assina protocolo para Apoio às Vítimas de Violência Doméstica   

María joâo Brito / Arcos de Valdevez

 O Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de março, também serve para alertar a sociedade acerca de temas como a violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.   

 Embora atual, a luta pelos direitos das mulheres atravessa séculos. Um tema corrente, e cada vez mais preocupante, a violência doméstica, faz, por parte da Autarquia, em conjunto com outras entidades públicas, agir, efetivamente, de modo a prestar assistência e apoio às vítimas. É importante trabalhar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, na eliminação dos estereótipos e no combate à discriminação.  

 A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a CIM Alto Minho, os Municípios do Alto Minho, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e um conjunto de outras entidades públicas, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, 2018-2030, “Portugal + Igual”, (ENIND), realizaram um protocolo para a territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.  

 O referido protocolo foi aprovado, na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no dia 27 de fevereiro, e tem por objetivo desenvolver um processo de territorialização das respostas de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), através da ação em rede, e promover as condições necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de VMVD.