ARCOS DE VALDEVEZ

Arcos de Valdevez Autarquia Familiarmente Responsável 

Fonte: C.M. A. de V.

María Joâo Brito / Arcos de Valdevez

 O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis voltou a reconhecer a Autarquia Arcuense como uma das Mais Familiarmente Responsáveis do País. 

 Esta distinção reflete o reconhecimento das políticas, do investimento e das boas práticas da Câmara Municipal no apoio às famílias, orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos arcuenses e para a promoção de uma maior coesão e sustentabilidade social em Arcos de Valdevez.  

 Nos últimos anos o Município implementou diversas políticas e medidas sociais, tem apoiado crianças e jovens desde a creche ao 12º ano, as bolsas de estudo para o ensino superior, a habitação, a isenção ou redução de impostos e taxas municipais, as famílias desfavorecidas e instituições, entre muitas outras medidas que contribuem para uma melhor qualidade de vida dos arcuenses. 

 A Câmara Municipal reforça o compromisso de continuar a promover políticas de investimento, de incentivos e de apoios às famílias, assentes numa estratégia integrada de desenvolvimento sustentável, com mais atratividade e oportunidades para viver, trabalhar, visitar e investir em Arcos de Valdevez, 

Apoios e Incentivos às Famílias 

a) Reforço da ação social escolar ao nível da oferta de livros de fichas, dos transportes escolares gratuitos e do apoio às refeições escolares e ao ensino de novas tecnologias; 

b) Apoio ao prolongamento do horário e criação de ATL`s e às atividades de enriquecimento curricular (AEC`S); 

c) Dinamização do programa ocupação do tempo de férias (OTF); 

d) Apoio às creches; 

e) Atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; 

f) Oferta municipal de estágios curriculares e intensificação das relações com as empresas, procurando agilizar a integração no mercado de trabalho de jovens e desempregados; 

g) Reforço do apoio às famílias e às pessoas desfavorecidas; 

h) Atribuição de apoios às famílias numerosas; 

i) Apoio à pessoa com deficiência e respetivas respostas sociais; 

j) Apoio a programas de envelhecimento ativo e saudável e de convívio intergeracional; 

k) Promoção de iniciativas de apoio à igualdade de género e não discriminação; 

l) Dinamização do gabinete de apoio ao emigrante/imigrante; 

m) Intensificação da cooperação com as entidades locais de ação social, saúde e proteção civil; 

n) Apoio à rede de transportes públicos no concelho; o) Redução da taxa de participação municipal no IRS; 

p) Atribuição da taxa reduzida de IMI; 

q) Aplicação do IMI familiar, redução do IMI para as famílias com dependentes a cargo (1 dependente, 30 euros; 2 dependentes, 70 euros; 3 ou mais dependentes,140 euros); 

r) Atribuição aos jovens de isenção de IMI, IMT e taxas municipais, na aquisição, construção/reabilitação de habitação própria em todo o concelho; 

s) Isenção ou redução de IMI, IMT e taxas municipais na reabilitação de habitação própria em todo o concelho; 

t) Apoio na melhoria das condições de habitabilidade e realojamento em habitações de pessoas desfavorecidas; 

u) Apoio ao arrendamento das famílias, através do subsídio ao arrendamento municipal e do Programa RAV - Renda Acessível em Valdevez; 

v) Construção de habitação social e habitação a custos acessíveis.