ARCOS DE VALDEVEZ

Aprovados Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez  

O Município pretende criar um conjunto de incentivos que contribua para a fixação de jovens e para a reabilitação de habitação

Foto: C.M. A. de V.

María Joâo Brito / Arcos de Valdevez

 O Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez está aprovado. 

 Este regulamento tem como objetivo dotar o Município de um instrumento para a atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos e taxas municipais e apoios às obras de construção e reabilitação de habitação.  

 O Município pretende criar um conjunto de incentivos que contribua para a fixação de jovens e para a reabilitação de habitação.  

 Ao nível do apoio aos jovens, de acordo com o regulamento, haverá isenção do pagamento de IMT e do IMI até 5 anos; isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas, e, o Município comparticipará, também, na totalidade o pagamento das ligações de ramais de água e saneamento. Os jovens poderão ainda usufruir de uma comparticipação para a realização de obras de construção ou reabilitação de habitação própria.  

 Ao nível da reabilitação de habitação também serão criados vários incentivos, tais como isenção de IMT, IMI e redução de taxas municipais. 

 Estes incentivos estão inseridos na Estratégia Local para a Habitação que a Câmara Municipal aprovou, e, através da qual, é permitida a construção e reabilitação de novas casas, o apoio à recuperação habitacional de famílias carenciadas, a concessão de incentivos à habitação, bem como o investimento na habitação para arrendamento jovem e na habitação a custos controlados, num investimento de mais de 9,6 milhões de euros a concretizar nos próximos 6 anos. 

 Com estas medidas, e outras em curso, a Autarquia procura fixar e atrair pessoas para Arcos de Valdevez.