OIA

PATRIMÓNIO

Considerações paisagistas em Oia   

(141ª parte)    

                                                                    Ábsides e cimitério en Oseira

ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia

 Primeira  Conferência  Setorial  de  Memória  Democrática  celebrou-se  há  uns  días  com  a  presença  da  ministra  e  vicepresidente,  Carmen  Calvo  Poyato.  Real  Decreto  373/2020,  de  18  de  fevereiro,  de  estrutura  orgânica  do  Ministério  de  Presidência,  Relações  com  as  Cortes  e  Memória  Democrática,  estabelece  uma  Secretária  de  Estado  de  Memória  Democrática  (SEMD),  cargo  que  ostenta  Fernando  Martínez  López,  da  qual  depende  a  Direção  Geral  de  Memória  Democrática  e  um  Gabinete  de  apoio  e  assistência  com  nível  orgânico  de  Subdireção  Geral.  Esta  conferência  destinará  três  milhões  de  euros  entre  as  Comunidades  Autónomas,  sendo  que  2  milhões  de  euros  serão  empregues  em  exumações  e  1  milhão  de  euros  na  divulgação  de  trabalhos  e  dignificação  dos  lugares  de  enterro.  Desses  2  milhões  citados,  20.000  €  destinar-se-ão  para  cada  Comunidade  Autónoma  que  tenha  no  mínimo  uma  fossa  e  mais  1,66  milhões  de  €  dependendo  do  número  de  fossas.  Do  milhão  restante,  600.000  €  para  todos  os  territórios  e  400.000  €  atendendo  ao  número  das  fossas  achadas  entre  os  anos  2000-2020.  As  Comunidades  Autónomas  deverão  apresentar  um  atestado  ou  certidão  das  atuações  realizadas  antes  do  día  31  de  março  de  2022.  Esta  política  de  máximo  impacto  tem  um  horizonte  de  4  anos  e  a  tentativa  real  de  intervir  em  557  fossas  ao  total  em  Espanha.  Teceram-se  três  linhas  estratégicas:

 ●  Localização,  exumação  e  identificação  de  vítimas.

 ● Divulgação  de  trabalhos  e  resultados  em  conformidade  com  os  princípios  de  verdade,  justiça,  reparação  e  não  repetição. 

 ● Favorecer  o  enterramento  regular de  vítimas  encontradas  ou,  no  seu  defeito,  dignificar  os  lugares  de  enterramento  irregulares.    

 Assim,  Andaluzia  recebe  507.813  €;  Catalunha  335.938  €;  Comunidade  Valenciana  283.417  €;  Navarra  232.417  €;  Extremadura  207.477  €;  Aragão  196.337  €;  Asturias  187.953  €;  Baleares  122.029  €;  Galiza  106.395  €;  País  Basco  102.499  €;  Castela  La  Mancha  90.043  €;  Canarias  71.707  €;  Cantabria  64.998  € ;  Madrid  64.623  € ;  Murcia  60.894 ;  La  Rioja  57.555  €;  Ceuta  31.953 €   e  Melilla  31.578  €.  Repare-se  que  falta  Castela  e  Leão  (onde  está  sediada  a  ARMH  em  Ponferrada  e  possuidora  de  incontáveis  campos  de  prisioneiros),  deve  ser  erro  tipográfico  ou  omissão.  Com  efeito,  já  se  têm  financiado  114  projetos  de  exumação,  sendo  o  orçamento  para  o  ano  de  2021  de  11,4  milhões  de  €.  Além  disso,  Real  Decreto  887/ 2020,  de  6  de  outubro,  estabelece  uma  subvenção  direta  à  FEMP  para  atuações  ligadas  à  Memória  Histórica.  

 

 O  quê  é  feito  de  Oia?  As  recidivas  em  que  incorre  RMO  poderão  não  ser  casuais.  Já  se  passou  muito  tempo  sem  sabermos  a  natureza  das  pesquisas  arqueológicas  no  espaço  monacal.  ARMH   assegura  que  há  corpos  na  envolvente  do  mosteiro  e  não  só.  Portanto,  iniciem-se  os  trabalhos  pagos  pelo  Estado  de  vez  (o  que  poderá  supor  uma  pausa,  uma  necessária  paragem  dos  planos  da  RMO  relativamente  ao  seu  passo  pelos  7  departamentos  de  administrações  várias).  À  revélia  de  tudo,  RMO  quer  deferimentos  ou  aprovações  sem  contar  com  a  materialidade  do seu  projeto  (planos  urbanos  estão  no  papel,  na  ficção...) ,  é  sempre  ao  invés. Falamos  de  RECIDIVAS  visto  que  respondem  a  esse  duplo  sentido:  Médico  e  jurídico,  ou  seja  reaparecimentos  e  queda  nos  mesmos  erros  de  sempre.  Como  de  antes,  naqueles  anos  60,  70  ou  80  do  século  passado,  as  inércias  continuam  na   mesma.  Todavia,  saem  à  luz  as  contradições  todas  em  que  mergulhou  designadamente  o  PSdeG.  Em  Oia,  a  Memória  Democrática  entrou  em  rota  de  colisão  com  os  interesses  do  bipartidismo.  

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