PATRIMÓNIO
Considerações paisagistas em Oia
(123ª parte)
ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia
Informe redigido pelo Conselho da Cultura Galega (CCG) foi apresentado no mês de março de 2018. Nele expunham-se determinados sintomas passados e presentes (queda de investimento público desde 2009, necessidade de atingir até o 1% da despesa cultural da Xunta em 2021 a partir desse atual 0,65%, assintonia e fragmentação entre o discurso "oficial" e a emergência de grupos de defesa do Património, situação por setores culturais, etc..). Este informe com o título "Diagnose da Cultura Galega. Dados para unha Estratégia Cultural no Século XXI" exprimia a confusão em que andam mergulhados muitos gestores ou atores culturais, dentro e fora das administrações, cientes sem dúvida de que tal "esquema" favorece uns determinados interesses que, tarde ou cedo, irão bater na porta do senhor Feijóo.
"Os problemas começam pelas limitações da própria administração autonómica. Não há uma política integral nem ativa, antes bem reativa. Está sufocada pelos expedientes e pelas petições relativas à Lei do Património Cultural de Galiza. Além do mais, conta com poucos recursos e não tem capacidade de resposta alguma face à transbordante urgência da realidade patrimonial galega. Da sua vez, esta política reativa provoca que a gestão patrimonial seja percebida pela sociedade civil de maneira negativa, como um perigo, por exemplo, concretizar uma ação no património (reformas, conservação, etc.) por medo de uma sanção da Administração. Nos últimos anos têm vindo a desenvolver-se leis diferentes que afetam ao património galego nas suas diferentes figuras e escalas, como no caso da própria lei de património cultural, que está-se a revisar e mudar através de novas leis setoriais. O quadro jurídico da proteção do património deve se estabelecer e se manter, sem que possa modificar-se de maneira constante desde outras normativas setoriais (indústria, vivenda, energia, etc.). A quem lhe corresponde definí-lo é à administração do património cultural, devendo ser um quadro estável respeitado pelas outras administrações". Belo achado ! Já não era sem tempo podermos conferir estes textos ! Ainda bem que o CCG aproveita o momento para colocar questões e dúvidas! Quantas trafulhices não haverá em qualquer administração por forma a mudar o sentido e a natureza das decisões primigénias? Leis setoriais são o cancro do património cultural galego visto que sistematicamente (também o fez PS de G…) deturpou-se a isenção dos bens culturais. Política do "pingo a pingo" orçamental adia muitas outras coisas e outorga margens de manobra aos cargos políticos indigitados pela Xunta feijoista. Invariavelmente, entre Diretores Gerais, Subdiretores Gerais e Chefes de Área há uma jura de honra e fidelidade decorrente da livre designação; restantes chefes de Serviço ou de Seção não passam de "paus mandados". Com isso está tudo dito…. São sobejamente conhecidos os mecanismos excluintes e de auto-defesa ensaiados durante as últimas legislaturas pelo executivo autonómico galego. Infelizmente, não há nada de novo sob o sol, de maneira que seja lógico pensar que na temática de Oia os comportamentos de uns e outros estejam atempadamente traçados. Era bom que o Conselho da Cultura Galega manifestasse alguma posição relativamente ao mosteiro de Oia. O facto de não existir registo oficial disto dá para matutar as nossas suspeitas. Máximo orgão de assessoramento e consulta devia era estar a par e passo de tudo o que está a acontecer na "ACIGAL" e fora dela.
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