OIA

PATRIMÓNIO

Considerações paisagistas em Oia

(48ª parte)

ENCONTROS POLIORCÉTICOS / Oia

  

 Uma verdade incómoda: Quanto mais as políticas paisagistas se fazem contratuais mais se perfila o  ocaso destas. Valência do paisagismo está no rigor e na manutenção das suas constates conservadoras. Mundialização das economías atua como fenómeno recorrente, como vaso comunicante de factos repetitivos e inércias às que não se aplica correção alguma. Trançam-se normativas paisagistas junto de outras mais viradas à realidade contratual. Por contratual entende-se a contraprestação, a compensação feita aos agentes empresariais ou económicos (junto à  classe política local ou regional) para o mantimento dos seus explícitos interesses. Esses interesses nada têm a ver com a legislação ambiental; além do  mais, uma normativa esparsa facilita a interpretação torticeira das alinhas mais sensíveis relativas a meio ambiente ou paisagem.    

 Inimigos da paisagem servem-se da legislação como permanente amnistía, como permanente álibi para fazer batota: Lei do Ordenação do Litoral, Lei do Solo e outras, como a do Património Natural, insistem no protagonismo último da chamada ordenação territorial ou política urbanística, da mão de políticos e empresarios que repetem, que revezam sistematicamente os  erros de sempre. Paisagem é de cada vez menos paisagem e mais artifício.  Porém, paisagem não será nem palimpsesto, nem  troquelado, nem aquilo "que sobre para nós". Os exemplos falam bem alto da permanente desfeita da costa galega, alvo preferido da gentrificação e especulação: Incumprimentos, soluções individualistas, compra de terrenos embaratecidos, conluios estratégicos. Alega-se  a necessidade dum entendimento, duma negociação entre as partes em pugna. Mas, para o quê?  Os factos falam por si sós:  paisagem  preexistente perde sempre. Atual aplicação do Convênio Europeu da Paisagem é incompleta e perfeitamente irregular. No caso da Lei galega de Proteção da Paisagem (7/2008, de 7 de Julho) estamos nos primórdios e com um presidente Feijóo a pôr permanentes e disfarçados entraves.    

 Falsa mensagem da Xunta galega dá  negas ao simples ato de proibir; mas isso constituiu-se num trocadilho de palavras que oculta o verbo amnistiar. Isto só criará um horizonte jurisprudencial caótico e umas precedências que farão com que a lei se torne claramente inacreditável. Exatamente acontece com a dita judicialização do urbanismo (as asneiras de uns criam este efeito colateral decorrente do puro desrespeito da lei escrita). Quantas mais amnistías ambientais, mais alegadas burlas  à lei. Por outra banda, os novos "paisagismos" nutrem-se precisamente das meias verdades espalhadas por ateliês de  conveniência, perfeitamente alinhados con as soluções mix, com as mistelas, com as "melanges". Paisagem oiense é tudo menos um troquel ou um puzzle. SOS Mosteiro tem que se ativar de novo.  

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