A GUARDA

PATRIMONIO

Santa Cruz, outras componentes a analisar 

    

ENCONTROS  POLIORCÉTICOS / A Guarda 

 A desastrosa operação de extração de tocões e raízes vai ficar cara para o contribuinte. A paralisia de quatro messes passará fatura ao cidadão pela simples razão de que não se sabía realmente o que se estava a fazer. Aliás, ainda não sabemos o final desta história pela absoluta falta de informação e transparência instalada no Concelho. Duplicam-se os encargos (arranque agora, trituração ou transporte depois), dentro de "timings"  demoradíssimos que revelam falta de verbas. 

 Temos comunicado esta situação à Associação Espanhola de Amigos dos Castelos, ao ICOMOS de Madrid e a outras entidades de renome. Estamos a falar de um empreendimento que foi errado à partida, rejeitado por um qualquer patrimonialista de mínimos, passível de constituir ilícito. Comunicar-se-á ao International Fortress Council e, obviamente, ao Ministerio de Cultura espanhol. Ratifica-se a ideia de que os ineptos não ligam as recomendações das organizações castellológicas no Baixo Minho. Cómo é que pode-se admitir tamanha façanha de extração de tocões como se nada fosse? Qué técnico patrimonialista daría luz verde a tal acometimento em pre-existências militares? 

 O artigo 130 da Leí de Patrimonio Cultural de Galiza, nas letras a), d) e e), fala das Infrações Graves; o 131 na letra a) refere as Muito Graves. Também, o 132 indicia os responsáveis, entre os quais as corporações locais na letra d). O conteúdo do artigo 133, elenca coimas ou multas conforme as Infrações tenham sido leves (300 a 6000 euros), graves (6001 a 150.000 euros) ou muito graves (150.001 a 1 milhão de euros). Estas sanções aumentam ou diminuem caso as circunstâncias agravem a responsabilidade ou a atenuem (Artigo 134, números 3) e 4). O artigo 134  obriga a reparar os danos causados e, se isto não for possível, delegar-se-á o pagamento final nos culpados.