CAMINHA

Conferência no âmbito da Eurocidade da Foz do Minho, dedicada à apresentação do projeto aprovado no quadro do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027

A Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, a Exma. Sr.ª Alcaldesa de O Rosal, Ánxela Fernández Callís, e o Exmo. Sr. Alcalde de A Guarda, Roberto José Álvarez Carrero, hoje em Caminha

Foto: C.M. C.

Infogauda / Caminha

 Decorreu hoje, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Caminha, uma conferência de imprensa conjunta promovida pelo Município de Caminha, pela alcaldia de O Rosal e pela alcaldia de A Guarda, no âmbito da Eurocidade da Foz do Minho, dedicada à apresentação do projeto aprovado no quadro do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027. Estiveram presentes a Exma. Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, a Exma. Sr.ª Alcaldesa de O Rosal, Ánxela Fernández Callís, e o Exmo. Sr. Alcalde de A Guarda, Roberto José Álvarez Carrero, num momento que simboliza a vontade política comum de aprofundar e estruturar a cooperação transfronteiriça entre os três territórios.

 O projeto agora aprovado parte do reconhecimento de que, para as populações da Foz do Minho, o rio sempre foi um elemento de ligação e não uma fronteira. As relações familiares, sociais, económicas, culturais e linguísticas existentes entre Caminha, O Rosal e A Guarda traduzem, há muito, uma eurocidade vivida no quotidiano, que importa agora afirmar no plano administrativo, institucional e estratégico. Nesse sentido, o Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027 permitirá desenhar e implementar as estruturas de governação necessárias à criação formal da Eurocidade do Esteiro do Minho, consolidar um quadro estável de cooperação transfronteiriça, definir uma estratégia e um plano de ação conjuntos e promover iniciativas comuns que reforcem a integração, a coesão social e o desenvolvimento sustentável do território.

 A cooperação institucional prevista permitirá criar uma agenda cultural comum, dinamizar o intercâmbio cultural e artístico, desenvolver ações conjuntas nos domínios da inovação, da digitalização e da sustentabilidade, bem como promover a valorização dos produtos locais, dos mercados de proximidade e do tecido económico dos três concelhos. O projeto pretende ainda contribuir para a promoção e o desenvolvimento local através da otimização de recursos e equipamentos municipais, afirmando a Eurocidade como um espaço de oportunidades partilhadas e de crescimento equilibrado.

 Apesar da eliminação das fronteiras físicas no espaço europeu, os responsáveis autárquicos sublinharam que continua a ser essencial aprofundar a colaboração e a coordenação entre instituições de ambos os lados da fronteira, reduzindo custos de contexto e promovendo o desenvolvimento económico e social de territórios que, pela sua localização, enfrentam desafios específicos. Através da cooperação, este projeto responde à necessidade de garantir igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos de cidadania, assegurar serviços básicos adequados a toda a população, eliminar barreiras à mobilidade e à interação transfronteiriça, reforçar a atratividade do território e criar condições para a fixação da população.

 A Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, destacou que esta candidatura, com um investimento global superior a 563 mil euros, repartido pelos três concelhos, permitirá construir uma verdadeira Eurocidade, baseada num trabalho comum de cooperação transfronteiriça, no reforço das trocas comerciais, culturais e sociais, na criação do Cartão do Eurocidadão e na afirmação de uma identidade transfronteiriça forte. Referiu ainda que já existem projetos estruturantes para alavancar este processo, como a criação de uma escola internacional de vela, o trabalho conjunto com empresas e comércio local e a construção de uma marca comum que valorize e projete a Eurocidade da Foz do Minho.

 A Alcaldesa de O Rosal, Ánxela Fernández Callís, sublinhou que os três territórios sempre estiveram unidos e que a aprovação desta candidatura representa um passo fundamental, permitindo formalizar institucionalmente a Eurocidade, reforçar os laços culturais entre Caminha, O Rosal e A Guarda e iniciar um caminho de maior integração social que reflete, ao nível das instituições, aquilo que as populações já praticam diariamente, através do intercâmbio social, cultural e comercial. Para a autarca, este é um momento particularmente positivo para que a Foz do Minho e a sua Eurocidade iniciem, de forma estruturada, o seu percurso conjunto.

 Por sua vez, o Alcalde de A Guarda, Roberto José Álvarez Carrero, considerou este um momento histórico, salientando que as relações entre os três concelhos sempre fizeram parte da sua história comum e que esta candidatura permite recuperar todo o potencial dessa relação, que ao longo do tempo se foi esbatendo por diferentes razões. Graças ao financiamento assegurado pelo programa Interreg (POCTEP), será possível desenvolver uma agenda cultural conjunta e promover iniciativas turísticas, gastronómicas, culturais e desportivas que constituirão pilares fundamentais da futura Eurocidade.

 No decurso da conferência foi igualmente abordada a questão da mobilidade transfronteiriça, tendo a Presidente da Câmara Municipal de Caminha referido que está a ser trabalhada, em articulação com as autarquias espanholas, a implementação já no próximo verão de uma travessia fluvial de passageiros entre Caminha e A Guarda, através de uma embarcação de baixo calado, com capacidade para cerca de 50 a 60 pessoas, estando em curso reuniões com os promotores da embarcação que assegurará essa travessia, estando previsto que, numa fase subsequente, sejam articuladas as soluções de ligação rodoviária do lado espanhol, garantindo o transporte de passageiros a partir do cais da Pasaxe até O Rosal e A Guarda.

 Relativamente à ligação rodoviária permanente entre Portugal e Espanha nesta zona, foi referido que o processo está a ser desenvolvido ao nível dos dois governos, encontrando-se a Infraestruturas de Portugal a preparar os procedimentos necessários para o arranque dos estudos técnicos. Embora se trate de um processo de médio prazo, foi sublinhado que os primeiros passos já foram dados no sentido de tornar esta ligação uma realidade.

 Quanto à questão do assoreamento junto ao cais de Caminha, Liliana Silva esclareceu que existe financiamento da Agência Portuguesa do Ambiente e que o desassoreamento do rio Minho será um tema a abordar na Cimeira Ibérica, estando assumido o compromisso de conclusão desse processo no prazo de dois anos. Atendendo à urgência da ligação fluvial, a Câmara Municipal de Caminha inscreveu já no orçamento do próximo ano a reparação do pontão e a remoção das areias em frente ao mesmo, num investimento estimado entre 30 e 40 mil euros, garantindo assim as condições necessárias para concretizar a ligação entre Caminha e A Guarda já no próximo verão, com recurso a uma embarcação de baixo calado.

 Este projeto representa um passo decisivo na afirmação da Eurocidade da Foz do Minho como um território de cooperação, proximidade, coesão social e desenvolvimento sustentável, colocando as pessoas no centro da ação política e reforçando uma identidade comum construída a partir da história, da cultura e do futuro partilhado.