Requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Caminha é garantida por PRR e traduz investimento superior a 1,5 milhões de euros
• Obra está contratualizada, processo burocrático concluído e trabalhos prestes a arrancar no terreno
Infogauda / Caminha
A Requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Caminha vai custar mais de 1,5 milhões de euros. Toda a fase processual está cumprida e o contrato para execução da obra, que resulta de concurso público, foi celebrado e encontra-se publicado, nos termos da Lei, desde 9 de julho último. A obra foi candidatada, com sucesso, ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e será financiada neste contexto.
A Câmara Municipal de Caminha começou a preparar as obras de requalificação dos centros de saúde de Caminha e de Vila Praia de Âncora em meados de 2022, em diálogo com as diferentes partes, por forma a garantir que a beneficiação dos dois equipamentos corresponderia às necessidades da população, melhorando as condições em que são prestados os cuidados de saúde, mas também as condições de trabalho dos profissionais do setor.
Uma vez submetida e aprovada a candidatura decorreram os procedimentos burocráticos, nomeadamente o concurso público internacional, que terminou com quatro concorrentes e o apuramento do vencedor. A obra de Requalificação e Ampliação do Centro de Saúde de Caminha foi contratualizada por 1.491.664,01 € (+IVA) e o contrato está publicado no Portal dos Contratos Públicos, nos termos da Lei.
O processo foi também submetido ao Tribunal de Contas e foi, entretanto, elaborado o necessário Plano de Segurança e Saúde. A fase seguinte será mais visível, com a montagem do estaleiro e o início dos trabalhos no terreno.
O arranque de todo o processo aconteceu, como referimos, em meados de 2022, com o Executivo a aprovar a minuta do Contrato Interadministrativo de Colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez municípios associados, a Administração Regional de Saúde do Norte e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Tendo em vista esta candidatura conjunta a fundos do PRR foram realizadas reuniões prévias com os coordenadores do Centro de Saúde de Caminha e USF Vale do Âncora (Unidades de Saúde de Caminha), Município e ULSAM de forma a ser elaborado pelos profissionais de cada Unidade de Saúde o levantamento de necessidades de intervenção para potencializar a qualidade dos serviços de saúde, de forma a clarificar as necessidades.
Após ser realizado o levantamento de necessidades pelos profissionais de saúde de ambas as Unidades de Saúde do concelho, o mesmo foi remetido à ULSAM.
Como foi referido na altura, o propósito é valorizar a importância dos centros de saúde e defender os cuidados de saúde primários, enquanto cuidados de proximidade e pilar do sistema de saúde português. “O melhor caminho para atingir a meta da cobertura universal em saúde e garantir a acessibilidade aos cidadãos é dotar o território de infraestruturas que isso potenciem. Estes valores e objetivos são de grande importância para os municípios pois promovem o acesso, em tempos adequados, a cuidados de saúde atempados, eficientes e de qualidade”.
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